Processo 269009/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 15:50
Autuado em 13/05/2010 15:50
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3768/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3768/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3768/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO
Interessado ELIZABETH BROCA KUGLER TONIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2011 18:11 703868/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 10:00 do Protocolo 826859/13
11/11/2011 18:05 AR de devolução dos Autos Físicos RM617233703BR
28/09/2011 09:13 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2011 18:41 do Protocolo nº 12844-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 154/11 - OCN - DCM
31/03/2011 10:00 Juntada de AR referente resposta de Ofício 154/11 DAT
10/03/2011 08:04 AR de devolução dos autos fisicos 778606976
08/02/2011 08:45 do Protocolo nº 70387-6/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 2815/10-OCN-DAT
28/01/2011 12:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778598427BR
07/12/2010 10:09 Juntada de AR Ofício 2815/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2933/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3768/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 191/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1537/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1175/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 16:18 DP  
27/11/2013 17:40 DEX Informação nº 4566/2013 -
26/11/2013 15:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 475/2013 -
22/11/2013 09:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2831/2013 -
22/11/2013 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2933/2013 -
25/10/2013 09:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1093/2013 -
25/10/2013 09:38 DEX Informação nº 3987/2013 -
25/10/2013 09:38 DEX Instrução nº 666/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3768/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1112/2013 -
07/08/2013 16:13 GCNB  
10/07/2013 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4066/2013 -
10/07/2013 16:19 SMPjTC Parecer nº 12195/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa pelo atraso.
15/02/2011 13:20 DAT Instrução nº 1909/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
15/02/2011 13:20 DAT Ofício de Contraditório nº 154/2011 -
15/02/2011 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 191/2011 -
30/08/2010 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1537/2010 -
30/08/2010 11:23 DAT Instrução nº 167/2011 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:23 DAT Instrução nº 4325/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2815/2010 -
30/08/2010 11:23 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 44/2011 -
20/07/2010 13:42 SITIO  
19/07/2010 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1175/2010 -
30/06/2010 10:10 DAT Instrução nº 3211/2010 - Pelo Sobrestamento.
29/06/2010 11:57 DP  
28/05/2010 14:05 DAT  
17/05/2010 15:12 DP  
13/05/2010 16:45 DAT  
13/05/2010 15:50 DP  

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